Legislação Local
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 004/2025Dispõe sobre o termo de homologação do processo seletivo da chamada pública simplificada n.º 004/2025 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 003/2025Dispõe sobre o termo de homologação do processo seletivo da chamada pública simplificada n.º 003/2025 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 002/2025Dispõe sobre o termo de homologação do processo seletivo da chamada pública simplificada n.º 002/2025 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre errata do resultado definitivo do edital n.º 003/2025 e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
LEI N.º 655/2025Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério, dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme específica e dá outras providências Leis Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 14/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA N.º 004/2025Dispõe sobre o resultado final do edital n.º 004/2025 para contratação de professores professores da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e auxiliares de turma para educação infantil. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA N.º 003/2025Dispõe sobre o resultado final do edital n.º 003/2025 para contratação de professores professores da educação básica, motoristas, nutricionistas, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo(a). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA N.º 002/2025Dispõe sobre o resultado final do edital n.º 002/2025 para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA EDITAL N.º 005/2025Dispõe sobre o resultado final do edital n.º 005/2025 para contratação de Gestores Escolares para Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |