Decretos
DECRETO N.º 021/2025
Publicação: 27 de Março de 2025Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras
DECRETO N.º 017/2025
Publicação: 17 de Março de 2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências.
DECRETO N.º 016/2025
Publicação: 03 de Março de 2025Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências
DECRETO N.º 013/2025 (ou Decreto n.º 015/2025)
Publicação: 17 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a declaração de ponto de facultativo no dia 03 de março de 2025 no município de Anísio de Abreu e dá outras providências.
DECRETO N.º 14/2025
Publicação: 10 de Fevereiro de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
PORTARIA N.º 010/2025
Publicação: 08 de Janeiro de 2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.
DECRETO N.º 009/2025
Publicação: 08 de Janeiro de 2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.
DECRETO N.º 008/2025
Publicação: 08 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
DECRETO N.º 004/2025
Publicação: 02 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70
DECRETO N.º 003/2025
Publicação: 02 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70