Decretos
DECRETO N.º 45/2025
Publicação: 22 de Outubro de 2025Institui a Comissão Julgadora para análise e escolha do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, Piauí.
DECRETO N.º 44/2025
Publicação: 22 de Outubro de 2025Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal responsável para elaboração do Plano Municipal de saúde, programação anual de saúde e posterior monitoramento.
DECRETO N.º 43/2025
Publicação: 26 de Setembro de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 042/2025
Publicação: 29 de Agosto de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 041/2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce e dá outras providências.
DECRETO N.º 039/2025
Publicação: 29 de Julho de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 038/2025
Publicação: 14 de Julho de 2025Dispõe sobre a alteração do CNAE (Código de Descrição da Atividade Econômica Principal) do Município de Anísio de Abreu/PI - Secretária de Educação e dá outras providências
DECRETO N.º 037/2025
Publicação: 14 de Julho de 2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Anísio de Abreu/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
DECRETO N.º 036/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025Dispõe sobre a mudança de endereço da sede da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências
DECRETO N.º 028-A/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Anísio de Abreu/PI.