Decretos
DECRETO N.º 018/2026
Publicação: 29 de Abril de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 017/2026
Publicação: 15 de Abril de 2026Regulamenta a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências
DECRETO N.º 016/2026
Publicação: 14 de Abril de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 016/2026
Publicação: 14 de Abril de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 015/2026
Publicação: 14 de Abril de 2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
DECRETO N.º 013/2026
Publicação: 01 de Abril de 2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências
DECRETO N.º 014/2026
Publicação: 31 de Março de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências
ERRATA AO DECRETO Nº 11/2026
Publicação: 19 de Março de 2026Esta errata tem o objetivo de corrigir a numeração do decreto de n° 11 do Município de Anísio de Abreu, o qual foi publicado em 25 de março de 2026, Edição VDXXXVI, página 102, identificador: 0B6228668Al5EDCE, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí.
DECRETO N.º 011/2026
Publicação: 19 de Março de 2026Regula a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistêncial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
DECRETO N.º 011/2026
Publicação: 27 de Fevereiro de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.