Decretos
DECRETO N.º 048/2023
Publicação: 10 de Setembro de 2023Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu/PI e da dá outras providências.
DECRETO N.º 046/2023
Publicação: 01 de Setembro de 2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 044/2023
Publicação: 01 de Setembro de 2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências.
DECRETO Nº 042/2023
Publicação: 29 de Agosto de 2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
DECRETO N.º 041/2023
Publicação: 25 de Agosto de 2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 040/2023
Publicação: 22 de Agosto de 2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 039/2023
Publicação: 21 de Agosto de 2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 038/2023
Publicação: 14 de Agosto de 2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 037/2023
Publicação: 04 de Agosto de 2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 036/2023
Publicação: 26 de Julho de 2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.