Legislação Local
LEI N.º 618/2023Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Julho de 2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU/PIDispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI (CME). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 04 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º028/2023Homologa o Regimento Interno do Conselho do Municipal de Educação - CME do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 027/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2023 |
Ata da Reunião da posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PIDispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PI e aprovação do regimento interno da entidade. Atas de Audiências Públicas Publicada em 04 de Julho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023Divulga o gabarito oficial da prova de conhecimentos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
PORTARIA SME N.º 14/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. Sandro Ribeiro Dias do cargo em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2023 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
PORTARIA N.º 012/2023Dispõe sobre nomeação de Lidinéia da Rocha Silva para cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
PORTARIA N.º 011/2023Dispõe sobre nomeação de Sandro Ribeiro Dias para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Hídricos e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
CADERNO DA PROVA DE CONHECIMENTOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ANÍSIO DE ABREU/PIAUÍProva de conhecimentos - processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 03 de Julho de 2023 |