Legislação Local
DECRETO Nº 015/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2019 |
LEI Nº 539/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Abril de 2019 |
LEI Nº 538/2019Aprova a atualização do Plano de Trabalho da Aplicação de Recursos do FUNDEF, aprovado pela Lei nº 513/2017, e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Abril de 2019 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 02/2019Dispõe sobre edital de abertura da chamada pública simplificada para contratação de professor/educador para o programa EJA-Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2019 e para professor de língua portuguesa do ensino fundamental do 6.º ao 9.º ano. Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Abril de 2019 |
RESOLUÇÃO N.º 01/2019Dispõe sobre a aprovação do edital do 2.º processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI, em data unificada no território Nacional da República Federativa do Brasil no dia 06 de outubro de 2019, suas etapas e dá outras providências. Resoluções Publicada em 05 de Abril de 2019 |
RESOLUÇÃO N.º 001 /CMDCAInstitui comissão especial eleitoral para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 05 de Abril de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARTorna público o edital de convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023 aprovado pela resolução n.º 001/2019 do CMDCA local. Termos, Editais e Outros Publicada em 05 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 013/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 070/2019Nomeia o Sr. Wilson Clever Araújo Pereira Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Portarias 2019 Publicada em 02 de Abril de 2019 |
PORTARIA SME N° 034/2019Nomeia a Sra. Patrícia da Rocha Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |