Legislação Local
PORTARIA Nº 061/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 28 de Agosto de 2018 |
PORTARIA N° 069/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 28 de Agosto de 2018 |
DECRETO N° 45/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2018 |
DECRETO N°44/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2018 |
LEI N° 528/2018Dispõe sobre a destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças do FUNDEF. Leis Publicada em 16 de Agosto de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018 - PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRADispõe sobre a convocação de candidato aprovado na chamada pública simplificada n.º 02/2018. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Agosto de 2018 |
LEI N° 527/2018Dispõe sobre a denominação de logradouro público - praça HELENA MARIA DAS CHAGAS RIBEIRO - e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
DECRETO N°43/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2018 |
DECRETO N°42/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 41/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Julho de 2018 |