Legislação Local
ERRATA N.º01/2023 - EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADARetificação do edital n.º 01/2023 no anexo IV do referido edital. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA (ANEXO III)Declaração de cumprimento do art. 16 da LRF. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA (ANEXO II)Informa sobre vagas existentes e sua origem. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADADispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista e psicólogo(a) educacional. Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 02/2023Dispõe sobre a nomeação de Solange Batista de Oliveira Carneiro, Maria do Carmo Vieira da Silva e Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos como membros da comissão para analise dos currículos do teste seletivo simplificado edital n.º 001/2023 e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA N.º 005/2023Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Vara Única da Comarca de Caracol/PI do Tribunal de Justiça do Estado. Portarias 2023 Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
LEI N.º 611/2023Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica, utilizando recursos provenientes do FUNDEB, devida a necessidade de cumprimento do percentual constitucional de 70% de aplicação destes recursos, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |
Ata da Reunião Extraordinária para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do CACS FUNDEB.Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS FUNDEB. Atas de Audiências Públicas Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
DECRETO N.º 001/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado p/ ME, EPP, Agricultores familiares, Produtores rurais, Pessoa Física, MEI e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Anísio de Abreu/PI e dá Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
PORTARIA N.º 004/2023Dispõe sobre nomeação de pregoeiro da prefeitura municipal de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |