Legislação Local
PORTARIA SMS Nº 004/2021Nomeia a Sra. Patrícia da Silva Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA SMS Nº 003/2021Nomeia a Sra. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Saúde da Família - PSF. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA SMS Nº 002/2021Nomeia a Sra. Emília Regina Mota Ribeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Atenção Básica. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA SMS Nº 001/2021Nomeia o Sr. Diogo Pereira Caetano Cavalcante para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Atenção Básica. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 014/2021Nomeia o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças. Portarias 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 003/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 006/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 005/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 004/2021Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 002/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |