Legislação Local
DECRETO Nº 029/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 027/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 023/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 001/2020.Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados para apresentação de documentos em conformidade com o edital. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Abril de 2020 |