Legislação Local
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSELHO CMAS DE ANÍSIO DE ABREU/PIDispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emenda (projeto parlamentar n.º 55901220070202502, funcional programático n.º 08245513121960001) Atas de Audiências Públicas Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SMF N.º 01/2025Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), referentes ao Exercício de 2024 e 2025, nos termos em que específica. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 43/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 188/2025Dispõe sobre a nomeação do servidor EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 187/2025Dispõe sobre a nomeação da servidora KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE (29/09/2025)Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao SEGUNDO Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de Setembro de 2025,às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 123/2025Dispõe sobre nomeação de THIAGO DE SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 123/2025Dispõe sobre nomeação de THIAGO DE SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 122/2025Dispõe sobre nomeação de LARISSA DE CASTRO PEREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 122/2025Dispõe sobre nomeação de LARISSA DE CASTRO PEREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Setembro de 2025 |