Legislação Local
PORTARIA N.º 030/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidora efetiva de cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 29 de Agosto de 2024 |
DECRETO N.º 036/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2024 |
DECRETO N.º 035/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2024 PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTSDispõe sobre a convocação de ex-prestadores de serviços e ex-servidores municipais para comparecerem a sede da Prefeitura para individualização do FGTS. Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Agosto de 2024 |
DECRETO N.º 034/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Agosto de 2024 |
DECRETO N.º 033/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Agosto de 2024 |
LEI N.º 642/2024Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente Lei n.º 629/2023, no valor de R$ 78.832,51 e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
LEI N.º 641/2024Institui verba indenizatória a equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
LEI N.º 640/2024Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente Lei n.º 629/2023, no valor de R$ 78.832,51 para inclusão de fonte de recursos para atender as despesas oriundas dos recursos dos recursos da Lei Aldir Blanc Leis Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
DECRETO N.º 032/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2024 |