Legislação Local
EDITAL DE 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEdital de convocação de professores de história Vanilson de Sousa Santos, Ana Patrícia Santos de Jesus e Letícia Honário Alves para apresentação de documentação, nos termos do Edital n.º01/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da educação básica, motoristas ......... Termos, Editais e Outros Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
LEI N.º 634/2024Dispõe sobre alterações de metas fiscais e financeiras de ações constantes no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
LEI N.º 633/2024Cria a Fundação de Professores de Atendimento Especializado e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
LEI N.º 632/2024Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos professores efetivos nos termo da Lei n.º 11.738/2008, bem como sobre a recomposição salarial dos servidores que exercem cargos comissionados e contratados na Secretaria de Educação no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 009/24Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 008/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
ANUÁRIO SUAS 2023Apresentação dos referenciais para atuação e orientação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023 Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPALDispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022 Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 007/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 006/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |