Legislação Local
019-2022AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICA Decretos Publicada em 13 de Maio de 2022 |
018-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 03 de Maio de 2022 |
017-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
016-2022CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 20 de Abril de 2022 |
014-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 11 de Abril de 2022 |
PORTARIA N.º 018/2022Dispõe sobre a convocação de suplente para substituir, por tempo determinado, a conselheira do conselho tutelar. Portarias 2022 Publicada em 07 de Abril de 2022 |
013-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2022 |
601-2022Denomina de posto de saúde Joana Coelho Sousa o posto de saúde que menciona e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Março de 2022 |
PORTARIA N.º 017/2022Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 22 de Março de 2022 |
012-2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA NO BANCO DO BRASIL S/A. Decretos Publicada em 22 de Março de 2022 |