Legislação Local
PORTARIA N.º 184/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coodernadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N.º 182/2025Dispõe sobre a exoneração de KAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA para exercere o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9 Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N.º 181/2025Dispõe sobre a nomeação de KAUAN DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC9 Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 48/2025Dispõe sobre exoneração de MICAELY DA SILVA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Julho de 2025 |
EDITAL SME N.º 006/2025Seleção de formadores e coordenadores para o programa Piauiense de Alfabetização na idade certa. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 30 de Julho de 2025 |
EDITAL SME N.º 006/2025Seleção de formadores e coordenadores para o programa Piauiense de Alfabetização na idade certa. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 039/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2025 |
PORTARIA SME N.º 115/2025Nomeia a comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 47/2025Dispõe sobre a nomeação de MARIA DE LOURDES DA ROCHA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 038/2025Dispõe sobre a alteração do CNAE (Código de Descrição da Atividade Econômica Principal) do Município de Anísio de Abreu/PI - Secretária de Educação e dá outras providências Decretos Publicada em 14 de Julho de 2025 |