Legislação Local
EDITAL SME N.º 02/2025Dispõe sobre a abertura da Chamada Pública Simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 29/2025Dispõe sobre a nomeação do servidor Eduardo Cleber Soares Macêdo como fiscal de contratos da prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 28/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Joana Maria Antunes da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 27/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria da Conceição Carneiro de Sousa para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 26/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Jaqueline dos Santos Santana para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 25/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Apoliana Jesus dos Santos para exercer o cargo em comissão de Orientadora do Serviço de Convivência e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 24/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Keilane de Oliveira Macêdo para exercer o cargo em comissão Assessora Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 23/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Ivanária dos Santos para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 22/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Edilene de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 21/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Francisco de Assis Costa Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |