Legislação Local
DECRETO N.º 013/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 012/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 011/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2024Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 da Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 06/2024Dispõe sobre a nomeação de 3 (três) membros que constituirão a Comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos a professores das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL N.º 02/2024Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da chamada simplificada edital n.º 01/2023 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL 02/2024Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da chamada simplificada edital n.º 01/2023 Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 010/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
TERMO DE CONVÊNIO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI x ESTADO DO PIAUÍ/PMPI - Processo n.º 00028.038441/2023-71Convênio que entre si celebram o Município de Anísio de Abreu/PI e o Estado do Piauí, por intermédio da Polícia Militar do Piauí, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos partícipes, imprescindíveis à preservação da ordem, da ........ Termos, Editais e Outros Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL DE 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º03/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EJA E AUXILIAR DE TURMADispõe sobre a convocação de professores do EJA e Auxiliares de Turma (Educação Infantil) para apresentação de documentação, nos termos do Edital n.º03/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor de EJA e Auxiliar de Turma. Termos, Editais e Outros Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |