Legislação Local
LEI N.º 628/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 070/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 069/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 032/2023Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo de Seleção Meritocrática de Gestores Escolares das escolas municipais de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 031/2023Ratifica a Portaria n.º 27 de 1º Novembro de 2023 e dispõe sobre a nomeação do Sr. Salvador da Costa Lima para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2023 Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 068/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 28/2023Dispões sobre a nomeação do Sr. Vitor de Jesus Santos Dias para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2023 Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 30/2023Dispõe sobre a nomeação da sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta para exercer o cargo em comissão de diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Ângelo Nazário e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 29/2023Dispõe sobre a nomeação da sra. Vanessa Pereira Caetano Soares para exercer o cargo em comissão de diretora de Unidade Escolar - Nível III, da Unidade Escolar Leonor Pereira de Assis e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 28/2023Dispõe sobre a nomeação da sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos para exercer o cargo em comissão de diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 01 de Novembro de 2023 |