Legislação Local
PORTARIA SME N.º 21/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. José Marcelino Ferreira de Santana do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível III, da Unidade Escolar Prof.º Evelina Dias Negreiros. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 20/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. Salvador da Costa Lima do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 19/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. Ronaldo Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar José Leandro dos Santos. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 18/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Vanessa Pereira Caetano Soares do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível III, Unidade Escolar Leonor Pereira de Assis. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º17/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela da Costa Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Félix José da Costa. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 16/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 15/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível V, da Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 067/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 066/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 064/2023Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2023 |