Legislação Local
PORTARIA N.º 011/2023Dispõe sobre nomeação de Sandro Ribeiro Dias para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Hídricos e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
CADERNO DA PROVA DE CONHECIMENTOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ANÍSIO DE ABREU/PIAUÍProva de conhecimentos - processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 03 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 026/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 025/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 024/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 023/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 022/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 021/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 020/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 019/2023Dispõe sobre feriado municipal. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2023 |