Legislação Local
PORTARIA N.º 036/2022Dispõe sobre a designação da servidora Renata Pereira de Souza como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
609-2022Estima e Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
057-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
056-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 035/2022Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aroldo Ribeiro Soares para exercer o cargo em provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI Portarias 2022 Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
052-2022Dispõe sobre feriado municipal no município de Anísio de Abreu/PI em virtude dos 60 (sessenta) anos de emancipação política do município e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 034/2022Dispõe sobre a designação do servidor Eduardo Cleber Soares Macedo como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
PORTARIA N.º 033/2022Dispõe sobre a designação do servidor Eduardo Cleber Soares Macedo como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
055-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
PORTARIA N.º 032/2022Dispõe sobre a designação do servidor Eduardo Cleber Soares Macedo como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 28 de Novembro de 2022 |