Legislação Local
PORTARIA N° 028/2021Nomeia o Sr. Denis Soares da Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I. Portarias 2021 Publicada em 09 de Março de 2021 |
PORTARIA N° 027/2021Nomeia a Sra. Danielle Dias Araújo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível I. Portarias 2021 Publicada em 09 de Março de 2021 |
PORTARIA N° 026/2021Nomeia a Sra. Marizelia dos Santos Conceição para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível I. Portarias 2021 Publicada em 09 de Março de 2021 |
PORTARIA N° 025/2021Nomeia o Sr. José Anísio Ribeiro Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento. Portarias 2021 Publicada em 09 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 023/2021Autoriza o remanejamento de saldos orçamentários em razão da alteração da estrutura administrativa da prefeitura. Decretos Publicada em 09 de Março de 2021 |
LEI Nº 572/2021Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 401/2007 - Alterações acerca do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Leis Publicada em 08 de Março de 2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021Altera a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu. Leis Publicada em 08 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 022/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |
PORTARIA FMAS Nº 002/2021Nomeia a Sra. Jaquelynne dos Reis Siqueira Lopes para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |
PORTARIA FMAS Nº 001/2021Nomeia a Sra. Poliana Ribeiro de Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |