Legislação Local
PORTARIA Nº 007RAMON RUBEN DE MACÊDO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 006GENILDA DE OLIVEIRA COSTA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 005DENISE EPAMINONDAS RIBEIRO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 004SOLANGE PEREIRA SANTOS Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 003EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
PORTARIA Nº 002MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO N° 001/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
LEI N° 519/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público - "GINÁSIO POLIESPORTIVO – PAULO HENRIQUE RIBEIRO" - e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Dezembro de 2017 |
518/2017Estima e Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2017 |
LEI N° 517/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |