Legislação Local
PORTARIA N.º 002/2024Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 001/2024Dispõe sobre a nomeação de Raiza Pereira de Souza para exercer o cargo de Controladora Geral do Município de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 019/2023Dispõe sobre a capacitação aos conselheiros eleitos e da proclamação, nomeação e posse dos eleitos, sendo os suplentes também convidados a participar. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 006/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Amanda Santos Silva do cargo de provimento em comissão de visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 005/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Karine Juliana Porto da Silva do cargo de provimento em comissão de visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 084/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 081/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 080/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 083/2023Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratação Anual a que se refere a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 081/2023 (numeração duplicado)Regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |