Legislação Local
PORTARIA N.º 090/2021Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Ribeiro Soares do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível II, pela Secretaria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
PORTARIA SME N.º 53/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros servidores citado para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa, conforme Edital SEDUC-PI/GSE n.º 20/2021. Portarias 2021 Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 85/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 84/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
PORTARIA SME N.º 52/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cacia Ribeiro da Trindade para exercer o cargo em comissão de Orientadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação com lotação na Unidade Escolar Félix José da Costa. Portarias 2021 Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
LEI N.º 592/2021Dispõe sobre a criação de cargo comissionado junto à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 82/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022/2025 E LOA 2022Dispõe sobre o convite para que a população participe da audiência pública com vistas à apresentação e discussão das metas e ações para elaboração dos Projetos de Lei referentes ao Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA exercício 2022 Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 71/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 81/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais/híbridas na Rede Municipal de Ensino no 2.º Semestre do ano letivo de 2021, no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Setembro de 2021 |