Legislação Local
PORTARIA SME N.º 38/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marieude dos Reis Silva Souza para exercer o cargo em comissão de Orientadora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Evelina Dias de Negreiros. Portarias 2021 Publicada em 15 de Julho de 2021 |
PORTARIA SME N.º 036/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubem Ferreira Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2021 Publicada em 15 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 56/2021Disciplina os procedimentos para as atividades dos templos religiosos e cultos de qualquer gênero no território do Município de Anísio de Abreu/PI no período do dia 15 a 24 de junho, quando dos festejos de "São João Batista", em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Julho de 2021 |
PORTARIA N.º 87/2021Atribui Função Gratificada ao Servidor ocupante de cargo efetivo que especifica. Portarias 2021 Publicada em 07 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 65/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Julho de 2021 |
PORTARIA SME N.º 33/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Paes Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação com lotação na Unidade Escolar Leonor Pereira de Assis. Portarias 2021 Publicada em 05 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 64/2021Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do senhor Abmerval Gomes Dias, ex-prefeito municipal e tabelião. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2021 |
PORTARIA N.º 085/2021Nomeia Gestor/Coordenador para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 28 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 63/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 62/2021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel destinado a ampliação do cemitério público localizado na sede do município e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2021 |