Legislação Local
LEI N.º 587/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 586/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Maio de 2021 |
DECRETO N.º 52/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 585/2021Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação ao servidor responsável técnico pela sala de vacinação vinculada a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO N.º 51/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2021 |
PORTARIA N.º 69/2021Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal - CGOV, com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance. Portarias 2021 Publicada em 24 de Maio de 2021 |
DECRETO N.º 50Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 49/2021Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 48/2021Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA, e da outas providencias, criado pela Lei 579/2021. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 47/2021O decreto regulamenta a Lei Municipal Nº 579/2021 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Anísio de Abreu, e da outras providencias. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |