Legislação Local
LEI N° 578/2021Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
LEI N° 577/2021Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
LEI N° 576/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
LEI N° 575/2021Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
LEI N° 574/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano município de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
LEI N° 573/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2021 |
PORTARIA SME N° 031/2021Nomeia a Sra. Maria Gorete Ribeiro de Assis Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Ensino da Rede Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
PORTARIA SME N° 030/2021Exonera a Sra. Maria Gorete Ribeiro de Assis Ferreira do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
PORTARIA SME N° 025/2021Nomeia o Sr. Robério Ribeiro da Trindade para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
PORTARIA SME N° 024/2021Exonera o Sr. Robério Ribeiro da Trindade do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ensino da Rede Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |