Legislação Local
PORTARIA SME N° 023/2021Nomeia a Sra. Aldetina Maria dos Santos Costa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
PORTARIA SME N° 022/2021Exonera a Sra. Aldetina Maria dos Santos Costa do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portarias 2021 Publicada em 15 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 036/2021Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 032/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 035/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 034/2021Nomeia a comissão de avalição de bens móveis e imóveis do município de Anísio de Abreu- PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 031/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 030/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 029/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |
DECRETO N° 028/2021Autoriza a reabertura de crédito extraordinário e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |