Legislação Local
DECRETO N° 027/2021Autoriza a reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
DECRETO N° 026/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 024/2021Decreta expediente interno no Centro da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
DECRETO N° 025/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 21/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria do Carmo Vieira da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Programa Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 20/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aparecida dos Santos Matias para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 19/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iosleide Marta da Silva Sousa Soares para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Profa. Evelina Dias de Negreiros. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 18/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aldetina Maria dos Santos Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Graciliano José de Sousa e na Unidade Escolar José Leandro dos Santos. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 17/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natanael de Figueiredo Ferreira para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 16/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Dores de Santana Fernandes Mota para exercer cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Osmar da Rocha Soares e na Unidade Escolar Antônio Ferreira dos Santos. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |