Legislação Local
PORTARIA SME Nº 009/2021Nomeia a Sra. Daniela da Costa Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 008/2021Nomeia a Sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 007/2021Nomeia a Sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 006/2021Nomeia o Sr. José Marcelino Ferreira de Santana para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 005/2020Nomeia o Sr. Salvador da Costa Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 004/2021Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 003/2021Nomeia a Sra. Solange Batista de Oliveira Carneiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisora Municipal de ensino. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 002/2021Nomeia o Sr. Robério Ribeiro da Trindade para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor Municipal de ensino. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 13/2021Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 012/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |