Legislação Local
ERRATA AO DECRETO Nº 11/2026Esta errata tem o objetivo de corrigir a numeração do decreto de n° 11 do Município de Anísio de Abreu, o qual foi publicado em 25 de março de 2026, Edição VDXXXVI, página 102, identificador: 0B6228668Al5EDCE, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí. Decretos Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Regula a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistêncial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 09/2026Nomeia os membtos do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 08/2026Nomeia os membtos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Março de 2026 |
Termo de desistência do cargo de professora da rede municipal de ensino de Anísio de Abreu-PITermo de desistência de FERNANDA PAES DOS SANTOS ao cargo de professora da rede municipal de ensino de Anisio de Abreu-PI Termos, Editais e Outros Publicada em 17 de Março de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 018/2026Dispõe sobre a nomeação de JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Março de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 018/2026Dispõe sobre a nomeação de JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Março de 2026 |
PORTARIA SMS N.º 03/2026Dispõe sobre a nomeação de ERASMO FERREIRA SOARES para exercer o cargo de provimento emcomissão de Coordenador da E-multi, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Março de 2026 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 003/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI e a sra. Ivaneide Soares Oliveira para funcionamento do ponto de apoio para o GPM (Polícia Militar) do Município de Anísio de Abreu/PI Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Março de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 017/2026Dispõe sobre a nomeação de JALCIO RIBEIRO DE SOUZA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 04 de Março de 2026 |