Legislação Local
DECRETO Nº 033/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
PORTARIA SME Nº 066/2019Nomeia a Sra. Marília Ribeiro Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2019 Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
PORTARIA SME Nº 065/2019Nomeia a Sra. Márcia Paes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Pedagógica da Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2019 Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
PORTARIA Nº 084/2019Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Portarias 2019 Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 546/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
LEI N.º 546-2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
PORTARIA SME Nº 064/2019Exonera a Sra. Marília Ribeiro Soares, do cargo em comissão de Orientadora Pedagógica da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2019 Publicada em 02 de Agosto de 2019 |
DECRETO N° 032/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2019 |
DECRETO N° 031/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2019 |
DECRETO N° 030/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2019 |