Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 012/2026Dispõe sobre a nomeação de LUANA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR (40H) - CC8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Março de 2026 |
PORTARIA SMS N.º 55/2026Dispõe sobre exoneração de ROSILEIDE RODRIGUES DA COSTA do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE APOIO lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Março de 2026 |
PORTARIA SMS N.º 01/2026Dispõe sobre exoneração de ROSILEIDE RODRIGUES DA COSTA do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE APOIO lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 06/2026Dispõe sobre a nomeação de ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 05/2026Dispõe sobre a exoneração de ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial CC 1, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 011/2026Dispõe sobre a nomeação de CAIQUE DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 011/2026Dispõe sobre a nomeação de CAIQUE DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 010/2026Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 010/2026Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |