Legislação Local
PORTARIA Nº 019/2013Nomeia o Sr. DIEGO RAMONNY SOARES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 018/2013Nomeia o Sr. SALVADOR RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Oficial do Gabinete da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 017/2013Nomeia a Sra. RENATA ALVES RIBEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Junta do Serviço Militar do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários do Município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 002/2013Procede as alterações no Sistema Orçamentário Municipal para atender à nova estrutura definida pela Lei n° 457, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 001/2013Torna nulo de pleno direito todos os atos de nomeações de cargos comissionados, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 016/2013Nomeia o Sr. VIGÍLIO SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 015/2013Nomeia a Sra. MARA GARDÊNIA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Enfermeira chefe. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 014/2013Nomeia o Sr. PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |