Legislação Local
PORTARIA N.º 007/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Karine Juliana Porto da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 004/2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 004/2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 003/24Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 002/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 002/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 001/2024Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do advogado Rogério Dias Nunes Neto. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 003/2024Dispõe sobre a prorrogação da vigência da portaria n.º 002/2023, da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 002/2024Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 001/2024Dispõe sobre a nomeação de Raiza Pereira de Souza para exercer o cargo de Controladora Geral do Município de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |