Legislação Local
PORTARIA SME N.º 39/2023Autoriza a sra. Ednalva Maria de Santana assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Antônio Ferreira dos Santos, José Leandro dos Santos e Osmar.. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 38/2023Autoriza o sr. Marizete e Sá Santos para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Ana Maria de Almeida. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 37/2023Autoriza a sra. Gessica de Sousa Santos assinar documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil da U. E. Leonor Pereira de Assis. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 36/2023Autoriza o sr. Cassiel Ribeiro de Santanaassinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Ângelo Nazário e Escola de Edu. Infa. Jacilene Lima Landim Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 35/2023Autoriza o sr. Willian Lima Ferreira assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Graciliano José de Sousa. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 34/2023Autoriza a sra. Sandra Maria dos Santos Fernandes a assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 33/2023Autoriza o sr. Marieude dos Reis Silva Souza para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Evelina Dias de Negueiros Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 32/2023Autoriza a sra. Maria Leide Paes Ribeiro para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Lélia Silva Trindade. Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 31/2023Autoriza o sr. Valdivino da Costa Santos para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental regular do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos da U. E. Felix José da Costa e Escola Maria das Mercês Borges..... Portarias 2023 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
LEI N.º 631/2023Dispõe sobre a alteração nas Lei n.º 188/1997 e 487/2015 com substituição da expressão de "Auxiliar" por "Técnico de Enfermagem" na seguinte forma. Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |