Legislação Local
PORTARIA SMS N° 005/2019Nomeia o Sr. Anderson Ribeiro de Souza, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Nível I, lotado na Sala de Sistema da Unidade Básica de Saúde Mãe Luzia como Digitador. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SMS N° 004/2019Nomeia o Sr. José Nilmar Ribeiro de Santana, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Nível I, lotado na Sala de Sistema da Unidade Básica de Saúde Mãe Luzia, como Administrador de Sistemas. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SMS N° 002/2019Nomeia a Sra. Joelma Soares Macedo de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Programa de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SMS N° 001/2019Nomeia a Sra. July Anny Honório de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SEMTAC N° 001/2019Nomeia a Sra. Keilane de Oliveira Macêdo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, ocupando o cargo de Cadastro Único- CADUNICO. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 018/2019Designa o Sr. Eduardo Cleber Soares Ribeiro, Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Anísio de Abreu, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Finanças. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 017/2019Nomeia o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 016/2019Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 009/2019 de 02/01/2019, que designou o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, para responder interinamente pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 002/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 001/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |