Legislação Local
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAConvoca a comunidade em geral para participarem de audiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestre de 2017. Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 44PATRÍCIA COELHO DE MACÊDO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2018 |
DECRETO N° 006/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 002/2018Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Fevereiro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 002/2018Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO N° 005/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 001/2018Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Fevereiro de 2018 |
PORTARIA Nº 041SANDRO RIBEIRO DIAS Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |
PORTARIA Nº 040ISRAEL SOARES ALMEIDA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |
PORTARIA Nº 038VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |