Legislação Local
LEI N° 468/2013Autoriza alienação de bem imóvel e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Setembro de 2013 |
DECRETO Nº 026/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 066/2013Nomeia o Sr. GLEISON LIMA SOARES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 065/2013Nomeia Comissão formada por servidores da Prefeitura Municipal, para fazer a avaliação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 09 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 064/2013Nomeia a Sra. IVANÉIA DE SOUSA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 063/2013Exonera a Sra. IVANÉIA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessora do Vice Prefeito. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 060/2013Nomeia o Sr. IVAN RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 058/2013Nomeia a Sra. SANTINA MARIA HONÓRIO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Ensino Escolar. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |
DECRETO Nº 024/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 057/2013Exonera a Sra. SANTINA MARIA HONÓRIO DE FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor nível II. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Agosto de 2013 |