Legislação Local
PORTARIA N.º 040/2022Dispõe sobre a designação da servidora Danielle Dias Araújo como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 238/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
059-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
058-2022Decreta LUTO OFICIAL em todo território do Município de Anísio de Abreu/PI, em virtude do falecimento da senhora SANTINA MARIA HONÓRIO DE FIGUEIREDO, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
EDITAL SME N.º 05/2022Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Anísio de Abreu/PI para o ano letivo de 2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 039/2022Dispõe sobre a designação da servidora Renata Pereira de Souza como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 038/2022Dispõe sobre a designação da servidora Solange Batista de Oliveira Carneiro como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 037/2022Dispõe sobre a designação do servidor Marciel da Paz Trindade como fiscal de contratos. Portarias 2022 Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
PORTARIA N.º 036/2022Dispõe sobre a designação da servidora Renata Pereira de Souza como fiscal de contrato. Portarias 2022 Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
609-2022Estima e Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |