Legislação Local
PORTARIA N.º 016/2022Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupante de cargo comissionado. Portarias 2022 Publicada em 14 de Março de 2022 |
PORTARIA N.º 015/2022Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupante de cargo comissionado. Portarias 2022 Publicada em 14 de Março de 2022 |
PORTARIA N.º 014/2022Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado. Portarias 2022 Publicada em 14 de Março de 2022 |
PORTARIA N.º 013/2022Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado. Portarias 2022 Publicada em 14 de Março de 2022 |
PORTARIA N.º 012/2022Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Administração. Portarias 2022 Publicada em 14 de Março de 2022 |
600-2022Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores que exercem cargos comissionados no municipio de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Março de 2022 |
599-2022Autoriza o poder executivo municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica lotados na secretaria municipal de educação de Anísio de Abreu/Pi, em efetivo exercício e dá outras proviências. Leis Publicada em 14 de Março de 2022 |
598-2022Dispõe sobre a equiparação do adicional de produtividade dos enfermeiros lotados no hospital de pequeno porte de Anísio de Abreu e do SAMU aos enfermeiros do programa saúde da família - psf, e dá outras providencias. Leis Publicada em 14 de Março de 2022 |
597-2022Redefine o cargo em comissão de diretor da junta de serviço militar e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Março de 2022 |
011-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 11 de Março de 2022 |