Legislação Local

Portarias 2020


PORTARIA N° 020/2020

Publicação: 31 de Dezembro de 2020
Reestabelece a lotação de servidor no cargo de professor de matemática e dá outras providências.

PORTARIA SME N° 036/2020

Publicação: 30 de Dezembro de 2020
Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020, e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a pandemia do coronavírus.

PORTARIA Nº 019/2020

Publicação: 24 de Setembro de 2020
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural.

PORTARIA N° 018/2020

Publicação: 01 de Julho de 2020
Designa servidor para substituição de servidora em gozo de férias.

PORTARIA N° 017/2020

Publicação: 01 de Julho de 2020
Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SMS Nº 005/2020

Publicação: 22 de Maio de 2020
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presencias, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia.

PORTARIA SMS Nº 003/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Exonera a Sra. Ronielly Thays Soares da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica.

PORTARIA Nº 015/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 014/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. Jeuço da Costa Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 013/2020

Publicação: 07 de Abril de 2020
Corrige erro material cometido nas portarias municipais N°'s 011/2020 e 012/2020, datadas de 03/04/2020.


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