Legislação Local
PORTARIA Nº 079/2019Faz lotação de servidor efetivo na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2019 Publicada em 08 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 021/2019Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 019/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2019 |
PORTARIA SME Nº 038/2019Nomeia o Sr. Hipólito Ribeiro Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa Inovação Educação Conectada. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA SME Nº 037/2019Nomeia o Sr. Antônio Carlos de Pádua Ribeiro Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa Novo Mais Educação. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA SME Nº 036/2019Nomeia o Sr. Edicarlos José Honório, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa Novo Mais Educação. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA SME Nº 035/2019Nomeia a Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientadora Pedagógica da Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 078/2019Nomeia Sr. Raimundo Nonato Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Vias Urbanas e Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Defesa Civil e Meio Ambiente. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 077/2019Nomeia a Sra. Rejanira de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 076/2019Exonera a Sra. Elizangela da Conceição Ferreira do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |