Legislação Local
PORTARIA Nº 001/2017Ramon Ruben de Macedo Portarias 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 005/2017Nomeação de Servidores dos Cargos de provimento em comissão. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 004/2017Nomeação de Servidores dos Cargos de provimento em comissão. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 003/2017Nomeação de Servidores dos Cargos de provimento em comissão. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 002/2017Nomeação de Servidores dos Cargos em comissão. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 001/2017Exoneração de Servidores dos cargos de provimento em comissão Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - NFEInstitui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2016 |
LEI N.º 501-2016Altera o art. 8.º, inciso I e art. 32 da Lei Municipal n.º 207/98, de 15 de junho de 1998 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI N° 501/2016Altera o artigo 8º, inciso I, e artigo 32 da Lei Municipal nº 207/98, de 15 de junho de 1998 que "estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal", e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI MUNICIPAL Nº 500/2016Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2017 a 2020. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2016 |