Legislação Local
LEI N.º 668/2025Regulamenta e atualiza os valores dos incentivos financeiros a serem pagos aos profissionais de saúde do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
EDITAL Nº 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PIDispõe sobre o concurso que visa selecionar a letra do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, PI, símbolo cívico que representará a identidade, a história e os valores do povo anisiense Termos, Editais e Outros Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
NORMATIVA N.º 01/2025Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 04 de Setembro de 2025 |
LEI N.º 667/2025Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Municipal localizada na localidade Fartura, município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
LEI N.º 666/2025Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 53/2025Dispõe sobre nomeação de DIEGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE para exercer cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 186/2025Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor CC7, lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 185/2025Dispõe sobre a exoneração de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
DECRETO N.º 042/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
ERRATA À PORTARIA SME N.º 116/2025Dispõe sobre a errata à portaria SEMED n.º 116/2025 publicada na edição VCCCLXXVII, de quarta-feira, 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí e dá outras disposições. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 25 de Agosto de 2025 |