Legislação Local
CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2023Credenciamento de médicos(as) clínico geral, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços através da secretaria municipal de saúde de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Abril de 2023 |
LEI N.º 614/2023Institui alterações na Lei Municipal n.º 222/2001 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2023 |
DECRETO N.º 013/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024Dispõe sobre Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração final da LDO 2024 do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 17 de Abril de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 03 de Abril de 2023 |
PORTARIA SME N.º 11/2023Dispõe sobre a nomeação da sra. Joana Santos da Rocha para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2023 Publicada em 03 de Abril de 2023 |
PORTARIA SME N.º10/2023Dispõe sobre a nomeação do sr. Gerinaldo de Santana Braga para exercer o cargo de orientador do EJA-OEJA, de acordo com a lei n.º 604/2022 de 29 de junho de 2022. Portarias 2023 Publicada em 03 de Abril de 2023 |
PORTARIA CONJUNTA PREFEITURA MUNICIPAL/SEMTASC/CMDCADispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 03 de Abril de 2023 |
PORTARIA CONJUNTA PREFEITURA MUNICIPAL/SEMTASC/CMDCADispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2023 Publicada em 03 de Abril de 2023 |
PORTARIA SME N.º 07/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. Robério Ribeiro da Trindade do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, com lotação na U. E. Graciliano José de Sousa. Portarias 2023 Publicada em 31 de Março de 2023 |