Legislação Local
ERRATA PORTARIA SME N.º 049/2021Dispõe sobre a correção do erro na data da Portaria n.º 40/2021. Portarias 2021 Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 75/2021O prefeito do Município de Anísio de Abreu/PI, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Organiza Municipal reconhece todas as escolas elencadas como sendo da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços a toda a comunidade do município nas modalidades indicadas. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 74/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 589/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 73/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 03/2021.Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA. Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 040/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassiel Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2021 Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 039/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fábia Lima de Souza para exercer o cargo em comissão de coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação lotada na Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2021 Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 76/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 48/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação com lotação na Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2021 Publicada em 16 de Agosto de 2021 |