Legislação Local
PORTARIA N.º 014/2026Dispõe sobre a nomeação de KARINY BRITO SANTANA para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, CIdadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 013/2026Dispõe sobre a exoneração de JAQUELINE DOS SANTOS SANTANA do cargo em comissão de Visitadora Social CC8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 013/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 014/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes." Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes." Resoluções Publicada em 30 de Março de 2026 |
LEI N.º 678/2026Cria vagas para os cargos de diretor escolar, coordenador escolar e agente de apoio operacional de escola e realiza o desmembramento da coordenação de gestão de matrículas e do censo escolar alterando a estrutura administrativa municipal de Anísio de Abreu-PI e concede reajuste aos profissionais con Leis Publicada em 30 de Março de 2026 |
LEI N.º 677/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Anísio de Abreu-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Março de 2026 |