Legislação Local
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Atas de Audiências Públicas Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 012/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema único de Assistência Social do Município de Anisio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 27 de Março de 2026 |
ERRATA AO DECRETO Nº 11/2026Esta errata tem o objetivo de corrigir a numeração do decreto de n° 11 do Município de Anísio de Abreu, o qual foi publicado em 25 de março de 2026, Edição VDXXXVI, página 102, identificador: 0B6228668Al5EDCE, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí. Decretos Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Regula a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistêncial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 09/2026Nomeia os membtos do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Março de 2026 |
PORTARIA N.º 08/2026Nomeia os membtos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Março de 2026 |
Termo de desistência do cargo de professora da rede municipal de ensino de Anísio de Abreu-PITermo de desistência de FERNANDA PAES DOS SANTOS ao cargo de professora da rede municipal de ensino de Anisio de Abreu-PI Termos, Editais e Outros Publicada em 17 de Março de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 018/2026Dispõe sobre a nomeação de JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Março de 2026 |