Legislação Local
DECRETO N° 056/2019Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 057/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
DECRETO N.º 55/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2019 |
DECRETO N° 054/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 092/2019Nomeia a Sra. Renata Alves Ribeiro da Rocha para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Nível I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 091/2019Corrige erro material nas portarias municipais N°s 88/2019 e 89/2019. Portarias 2019 Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 090/2019Nomeia a Sra. Danielle Dias Araújo para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Junta de Serviço Militar. Portarias 2019 Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO N° 053/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO N° 051/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 089/2019Exonera a Sra. Danielle Dias Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Nível I. Portarias 2019 Publicada em 31 de Outubro de 2019 |