Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 001/2026Dispõe sobre a nomeação de POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 001/2026Dispõe sobre a nomeação de POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
LEI N.º 676/2026Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial do Magistério, dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica e dá outras providencias. Leis Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026Dispõe sobre o edital de convocação que trata da Audiência Pública que será realizada em 26/02/2026, às 14h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 010/2026Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dã outras providências. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 009/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - BDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - ADispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 007/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 005/2025 para seleção meritocrática de gestores escolares para lotação das unidades escolares de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 005/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 006/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 004/2025 para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA, auxiliares de turma para educação infantil no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 004/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |